DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Perigosos (grupos A, B e E), com alto potencial de contaminação química e microbiológica, provenientes do serviço de saúde da Coordenadoria de Atenção a Saúde.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 5.115,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00509018000113-1-003182/2025Processo0004121-76.2025.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras