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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (grupos A, B e E) produzidos pela Divisão de Saúde do TRT da 6ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP00509968000148-1-003957/2025Processo21226/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 09:50Abertura17/11/2025, 14:00Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação Direta)

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Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.