InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE LOCACAO DE ESPACO PARA ARMAZENAR AS URNAS ELETRONICAS ASEREM UTILIZADAS NAS ELEICOES 2026, NA 74ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE, CONFORMECONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 16.000,00

Dados da publicação

Compra127Controle PNCP00509018000113-1-001919/2026Processo2026.0.000004714-3ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.