Aquisição de lixeiras embutidas, destinadas a atender às necessidades da Secretaria da Educação (SEDUC), com o objetivo de promover a adequada coleta e destinação de resíduos, contribuindo para a organização, higiene, conservação dos ambientes e melhoria das condições de uso dos espaços, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa atender às necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, por meio da instalação de lixeiras embutidas, contribuindo para a adequada coleta e descarte de resíduos, bem como para a organização, limpeza e conservação dos ambientes institucionais. Dessa forma, faz-se necessária a aquisição dos bens descritos, a fim de proporcionar melhores condições de uso dos espaços e promover um ambiente mais funcional e adequado aos servidores e demais usuários.