InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 30 (trinta) servidores deste TRE/PE no curso Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria, na modalidade in company presencial, em Recife/PE, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 48.000,00

Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00509018000113-1-001924/2026Processo0018988-40.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.