InexigibilidadeDivulgada no PNCP
cooperação entre o TRE-PI e UFPI, para fins de executar ações educativas relacionadas à construção e ao fortalecimento da cidadania voltadas a jovens estudantes (ensino fundamental e médio), pessoas idosas, pessoas e comunidades indígenas, e pessoas e comunidades quilombolas, por meio da seleção e preparação de discentes do Curso de Direito, como voluntários no Projeto “Agentes de Cidadania”, devidamente assistidos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI e pela ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO P
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
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Compra116Controle PNCP00509018000113-1-001979/2025Processo0011991-82.2024.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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