DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens e arte-final dos conteúdos e capa da revista de jurisprudência do TRE-AM, em formato PDF e o projeto em formato Adobe INDD, com e sem sangria, em link na nuvem (preferencialmente google drive).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00509018000113-1-002028/2025Processo0017972-26.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 16:05Abertura07/08/2025, 16:19Encerramento13/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Economia administrativa, uma vez que a realização de processos distintos seria mais onerosa para a administração.
Descoberta contextual
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