InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de MARLI INOCENCIA DE MORAES para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Formatação e adequação de conteúdo para Revista da ESMAM", previsto para ocorrer no dia 25 de julho de 2025.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP04812509000190-1-000192/2025Processo2025/000036982-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA.
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de Emerson Alves de Gusmão para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas: Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA86 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação de Naor Gorga Luna para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA85 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/04/2026
- A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clinicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.COMANDO DA MARINHA11 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação de Aristóteles Miranda de Carvalho para fins de prestação de serviços de docência , nas aulas: 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrerem no período de 27 a 30 de abril de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA84 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação de Eneá de Stutz e Almeida para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Justiça de Transição no Brasil", realizado no dia 12 de março de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA82 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação de Joanne Paola Menezes de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Violência Doméstica, Uso Abusivo de Substâncias e Impactos Comunitários", previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA81 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra "Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA80 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação de FLÁVIA GOTELIP CORRÊA VELOSO PIVARI para fins de prestação de serviços de examinadora dos Trabalhos de Conclusão do Curso (TCC), do "MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia", realizado no dia 11 de julho de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA79 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização, em regime de dedicação exclusiva de mão de obraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS90015 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- Objeto Central: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção preventiva periódica, limpeza de rotina e manutenção corretiva sob demanda em 26 (vinte e seis) aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM). Os serviços visam garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a salubridade dos equipamentos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS5 · MANAUS/AM · Dispensa · 28/04/2026