DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de empresa especializada para a concepção, produção e execução da exposição intitulada “93 anos do TRE-AM e da Conquista do Voto Feminino”, de caráter temporária e comemorativa ao aniversário de 93 anos da Justiça Eleitoral no Amazonas.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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Compra145Controle PNCP00509018000113-1-002036/2025Processo0009872-48.2025.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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