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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no curso “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA – Estrutura, Interdependência e Execução dos Instrumentos de Planejamento”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP04530820000146-1-000023/2026Processo2026.10000.00000.0.001505ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04530820000146Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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