InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de veículo com motorista para o Cart´ório da 41ª Zona Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
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Compra230Controle PNCP00509018000113-1-002154/2026Processo2026.0.000015761-5ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- O objeto da licitação é a prestação de serviço de locação de uma caminhonete tipo pick-up, sem fornecimento de combustível, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, com quilometragem livre, sem motorista, incluindo manutenções preventivas e corretivas, impostos, taxas e seguro sob responsabilidade da contratada, com vigência de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O veículo deverá, ainda, atender às seguintes exigências adicionais: possuir equipamentos de segurança, incluindo airbags, freios ABS e cintos de segurança para todos os ocupantes; bem como itens de conforto, tais como arcondicionado, vidros elétricos e vidros fumê, conforme as normas vigentes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.ESTADO DO CEARA808 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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