InexigibilidadeDivulgada no PNCP
treinamento e capacitação de 02 (dois) servidores deste Regional, lotados na Coordenadoria de Auditoria Interna (COAUDI), na 4ª Edição do curso “AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO: teoria prática" na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 09 a 13/11/2026 em Recife/PE
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
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Compra63Controle PNCP00509018000113-1-002158/2026Processo0006113-92.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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