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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de chaveiro para confecção e cópias de chaves e abertura de fechaduras em prédios da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 1.884,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP00509018000113-1-002179/2025Processo527/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 16:42Abertura20/08/2025, 16:42Encerramento26/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9529-1/02Chaveiros

  1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de chaveiros institucionais personalizados Polícia Penal Federal para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (32794805), e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (32828126), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90047 · MOSSORÓ/RN · Dispensa · 01/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “chaveiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.