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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de chaveiros institucionais personalizados Polícia Penal Federal para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (32794805), e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (32828126), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

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Dados da publicação

Compra90047Controle PNCP00394494000136-1-001012/2025Processo08119.001290/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 15:02Abertura01/09/2025, 15:02Encerramento05/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Despacho nº 2757/2025/DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN (32788890) e respectivas diligências.

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