DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no serviço de locação de cadeiras de rodas manuais e dobráveis, incluindo transporte, entrega nos locais/polos de votação designados em Fortaleza/CE, manutenção preventiva e emergencial durante os turnos eleitorais, e posterior recolhimento das unidades
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Dados da publicação
Compra255Controle PNCP00509018000113-1-002222/2026Processo2026.0.0000014804-7ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 14:26Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.