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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) inscrição no curso ''Formação Database Engineer 4.0'', na modalidade à distância assíncrono e carga horária de 360 h/aula.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL

Valor estimadoR$ 3.790,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00509018000113-1-002247/2026Processo0005847-21.2026.6.07.8100ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O acesso ao processo eletrônico se dará por meio de cadastramento de Usuário Externo,

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Aquisição de materiais de consumo de informática: ferramentas, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. A aquisição será realizada por dispensa de licitação, com detalhamento técnico estabelecido no Termo de Referência Digital nº 28/2026.INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO230 · Brasília/DF · Dispensa · 18/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.