InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de implantação de solução tecnológica antifurto e controle de acervo bibliográfico físico da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a utilização de tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID - radio-frequency identification), contemplando a aquisição de equipamentos e etiquetas, instalação, configuração, serviços de etiquetagem, manutenção, atualização de software, suporte técnico e treinamento.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00509018000113-1-002260/2026Processo2024.00.000013181-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.