InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 03 (três) servidores no curso "INSTRUTOR/MULTIPLICADOR DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS (TNL)", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, junto à sociedade anônima CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
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Compra241Controle PNCP00497560000101-1-000237/2026Processo016461/26-00.316ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 18:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O presente edital tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).228 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
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Segmento e localização
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