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DispensaDivulgada no PNCP

Baterias de chumbo-ácido selada, 12V, 7Ah. As baterias devem estar disponíveis no TRE/SE até 16/10/2026, data-limite para a realização das seguintes atividades, que antecedem a distribuição das urnas às Zonas Eleitorais e aos locais de votação:

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP00509018000113-1-002342/2026Processo0009080-34.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  1. Aquisição de tapetes de fibra de vinil personalizado, na cor chumbo, com logomarca do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, costado de borracha, antiderrapante, espessura de 10mm, lavável, antifungos, 1ª linha, medindo 2,30m x 1,35m, conforme especificação, quantitativo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE31 · ARACAJU/SE · Dispensa · 14/07/2025
  2. Munição para Pistola GX4 Carry .38TPC Calibre: .38TPC; Coeficiente Balístico: 0.160; Tipo do Projétil ou Chumbo: ETOG (Encamisado Total Ogival); Peso do Projétil em GRAINS: 124; Material do estojo: Latão - Informações Técnicas Energia a 100 M: 303 (J); Energia a 4,6 M (J): 383 (J); Velocidade do Projétil medida na distância de 4,6 m da boca do provete de testes: 309 m/s; Tipo de Espoleta: Boxer Prazo de garantia: 12 meses Prazo de substituição que apresentar defeito: 60 dias; Fabricante CBCTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL19 · ARACAJU/SE · Dispensa · 03/04/2025
  3. Munição para Pistola GX4 Carry .38TPC, Calibre: .38TPC, Coeficiente Balístico: 0.160, Tipo do Projétil ou Chumbo: ETOG (Encamisado Total Ogival), Peso do Projétil em GRAINS: 124, Material do estojo: Latão, Informações Técnicas: Energia a 100 M: 303 (J); Energia a 4,6 M (J): 383 (J); Velocidade do Projétil medida na distância de 4,6 m da boca do provete de testes: 309 m/s; Tipo de Espoleta: Boxer. Garantia: 12 meses. Substituição de itens defeituosos: 60 dias. Fabricante: CBC.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90011 · ARACAJU/SE · Dispensa · 21/03/2025
  4. Munição para Pistola GX4 Carry .38TPC; Calibre: .38TPC; Coeficiente Balístico: 0.160; Tipo do Projétil ou Chumbo: ETOG (Encamisado Total Ogival); Peso do Projétil em GRAINS: 124; Material do estojo: Latão; Informações Técnicas: Energia a 100 (J): 338; Energia a 4,6m (J): 443; Velocidade do Projétil no ponto de medição em m/s: 338; Tipo de Espoleta: Boxer; garantia: 12 meses; substituição por defeito em garantia: 60 dias. Produto: CBC; logística reversa dos estojos deflagrados.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90007 · ARACAJU/SE · Dispensa · 19/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “chumbo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.