DispensaDivulgada no PNCP
Munição para Pistola GX4 Carry .38TPC Calibre: .38TPC; Coeficiente Balístico: 0.160; Tipo do Projétil ou Chumbo: ETOG (Encamisado Total Ogival); Peso do Projétil em GRAINS: 124; Material do estojo: Latão - Informações Técnicas Energia a 100 M: 303 (J); Energia a 4,6 M (J): 383 (J); Velocidade do Projétil medida na distância de 4,6 m da boca do provete de testes: 309 m/s; Tipo de Espoleta: Boxer Prazo de garantia: 12 meses Prazo de substituição que apresentar defeito: 60 dias; Fabricante CBC
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00509018000113-1-000686/2025Processo0000744-75.2025.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As munições deverão ser fornecidas conforme previsão da Lei 10.826/2003, art. 23, §1º, §2º e Portaria 214/2021 do Comando Logístico do Exército (COLOG). OBS: Após a utilização das munições, os estojos deflagrados poderão ser devolvidos à Contratada para que seja feita a destinação ambiental adequada, obedecendo os prazos e regramentos estabelecidos pelo fabricante.