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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tapetes de fibra de vinil personalizado, na cor chumbo, com logomarca do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, costado de borracha, antiderrapante, espessura de 10mm, lavável, antifungos, 1ª linha, medindo 2,30m x 1,35m, conforme especificação, quantitativo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP13170790000103-1-000045/2025Processo006049/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a última.

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