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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de profissional especializado em Psicologia, para realização de supervisão técnica, com vistas a oferecer suporte aos atendimentos psicológicos individuais de servidores e dependentes bem como à condução de grupos de apoio emocional no âmbito do TRE-PB.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 2.560,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00509018000113-1-002369/2026Processo0002963-06.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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