InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 20 (vinte) licenças de uso para acesso à Plataforma on-line de cursos Alura, Plano Corporativo Plus, para atender as necessidades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00509018000113-1-002417/2025Processo0001381-10.2025.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 18:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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