DispensaDivulgada no PNCP
4.1 Requisitos Funcionais: Acesso a e-mails institucionais e sistemas corporativos; Leitura, edição e assinatura de documentos digitais; Realização de videoconferências e apresentações; Acesso a Plenara Virtual; Acesso PING (sistema corporativo de processos administrativos); Acesso à internet via Wi-Fi e rede móvel (5G). 4.2 Requisitos Não Funcionais:Tela de no mínimo 10 polegadas; Armazenamento interno mínimo de 128 GB; Memória RAM compatível com multitarefa; Compatibilidade com caneta digital.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP04920948000116-1-000025/2026Processo0397.1132625/2025-03ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras