DispensaDivulgada no PNCP
CARTAZ PORTA DA SEÇÃO, CARTAZ DE SINALIZAÇÃO DA SEÇÃO (estes dois primeiros tipos cada um, uma impressão diferente), CARTAZ SETA, CARTAZ "A", CARTAZ "DE" e CARTAZ "SEÇÕES" (estes quatro últimos tipos, cada um, impressão igual), em papel branco sulfite comum, 75g/m2, tamanho A4 (21cm × 29,7cm), impressão em preto e brando, formato: paisagem. Serão impressos conforme os arquivos que serão enviados com as artes pela ASCOM do TRE-SE.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP00509018000113-1-002419/2026Processo0009348-88.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prazo de entrega: Quarenta e oito (48) horas a contar do recebimento da nota de empenho com as respectivas artes. (1937291).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.