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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 130 (cento e trinta) vales-gás para recarga de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas contínuas da Sede e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), conforme condições a serem estabelecidos em Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 16.900,00
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP00509018000113-1-002422/2026Processo0007421-87.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Este lançamento é resultado da Dispensa Eletrônica 126-2026 que terminou fracassada.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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