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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação tem por objetivo a locação de imóvel que possibilite o funcionamento da 45ª ZE em Ipixuna de forma adequada, na zona urbana do município, uma vez que o atual prédio não atende mais as demandas deste Cartório, devido sua precariedade, quanto a infraestrutura, infiltrações, pintura e outros.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 48.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra160Controle PNCP00509018000113-1-002422/2025Processo5977-41.2025.6.04.0045ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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