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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Concorrência Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO", sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução das obras e serviços de implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, situado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 130.881,93
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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP00509018000113-1-002429/2026Processo0015196-14.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação22/10/2026, 04:00Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento12/11/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7042.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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