InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação da assinatura dos serviços Zênite - Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 01 (um) ano, de 23/01/2026 a 22/01/2027, para a realização de 08 (oito) consultas em matéria de contratação pública, incluídas 2 (duas) inscrições para a Reunião com a Consultoria Zênite.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
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Compra145Controle PNCP00509018000113-1-002531/2025Processo0010745-33.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 17:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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