DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de inspeção anual dos sistemas de ancoragem nas coberturas dos edifícios Sede e Anexo I do TRE-SC, localizados nos seguintes endereços: ? Edifício Sede do TRE-SC: Rua Esteves Júnior, n. 68, Centro, Florianópolis/SC. CEP. 88015-130. ? Edifício Anexo I do TRE-SC: Rua Esteves Júnior, n. 80, Centro, Florianópolis/SC. CEP. 88015-130.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP00509018000113-1-003255/2025Processo18.242/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 15:21Abertura13/11/2025, 08:00Encerramento19/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Sugere-se a instalação do Aplicativo Compras para celulares, a fim de facilitar o acompanhamento do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/aplicativo-compras/comprasnet-mobile As informações complementares relativas à presente Dispensa de Licitação estão contidas no documento “Termo de Referência”, que será disponibilizado como anexo aos proponentes como parte dos procedimentos da publicação deste certame.