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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura anual da Biblioteca Virtual Profissional Juruá – BVPJ, para 50 (cinquenta) acessos simultâneos à plataforma, com a limitação de 500 páginas ao mês por usuário, de 04/12/2025 a 03/12/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 104.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra151Controle PNCP00509018000113-1-002642/2025Processo0010483-83.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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