InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de Inscrição de 9 (nove) servidores no Programa de Formação e desenvolvimento de ordenadores de despesas
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00509018000113-1-002792/2025Processo0001794-23.2025.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Trata-se de contratação por inexigibilidade para inscrição em evento de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em conformidade com a alínea f, inciso III do art. 74 da lei 14.133/2021
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