InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso Pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços, de acordo com a IN 65/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, com prática de pesquisa de mercado
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00509018000113-1-002832/2024Processo0004489-71.2024.6.08.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 18:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7320-3/00Pesquisas de mercado e de opinião pública
- Aquisição de 03 (três) licenças do software SisDEA para cálculo de inferência estatística, como solução para a Comissão de Avaliação Imobiliária desta Secretaria nas atividades de elaboração e/ou homologação de laudos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, pelo método comparativo direto de dados de mercado ou outro, caso pertinente, atendendo as normas NBR 14.653- 1:2019, NBR 14.653-2:2011 e NBR 14.653-3:2019 da ABNTESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO39 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 20/12/2024
- Contratação de plataforma de base de dados de Venture Capital (VC) e Private Equity (PE) para aprimoramento e acompanhamento da carteira de Fundos de Investimentos em Participações (FIP) do Bandes, bem como auxiliar na prospecção de FIPs com informações gerais e específicas da indústria de mercados de capitais, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos.BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A90018 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 03/12/2024
- Contratação de serviços de gestão e contratação de fornecedores, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de evento a ser realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES). O evento denominado FESTIVAL ARQCULT, acontecerá no dia 14 de dezembro de 2024, no período das 16h às 22h, no Mercado da Capixaba, situado à Av. Jerônimo Monteiro - Centro, Vitória – ES.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO90010 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 21/11/2024
- Contratação da Radar PPP, empresa com larga experiência no mercado de concessões e parcerias público privada, objetivando a capacitação de servidores no curso CP3P (Certified PPP Professional), por meio do Foundation Exam Online, a ser ministrado no período de 04 a 13 de novembro de 2024, no formato 100% on line, sendo 25 horas de aulas, mais a realização de exame obrigatório visando a obtenção da Certificação Profissional em Parceria Público Privada.ESTADO DO ESPIRITO SANTO21 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 18/10/2024
- [Portal de Compras Públicas] - Prospecção do mercado imobiliário no Município de Iúna/ES, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação do Setor de Frotas da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna/ES, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE18 · Iúna/ES · Pré-qualificação · 14/08/2026
- 1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000052 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
- O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES000012 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
- PAGAMENTO DA EDP - LOJAS MERCADO CAPIXABA - CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATOAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES2026-DGF8S · Vitória/ES · Inexigibilidade · 28/07/2026
- A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000039 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 28/07/2026
- contratação emergencial da prestação de serviços complementares de limpeza pública, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para as atividades de capina manual, raspagem manual de sarjeta; roçagem manual e mecanizada; limpeza, lavagem e desinfecção de vias, praças e parques, praias, pátios de feiras livres, mercados públicos e eventos públicos; remoção de animais mortos; recolhimento de podas de árvores; compostagem; destinação dos resíduos oriundos do objeto deste termo de referência, no Município de Serra (ES).MUNICIPIO DA SERRA15 · Serra/ES · Dispensa · 23/07/2026