InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação dos servidores do TREAP na capacitação com o tema: Atendimento à Comunidades Quilombolas e Normativos do CNJ – Interface com a Justiça Eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Valor estimadoR$ 2.142,80
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00509018000113-1-002958/2025Processo0003504-09.2025.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 18:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal