InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços visando à colaboração mútua e ao intercâmbio de informações e experiências entre o TRE-PI, SASC, SEID, SSP-PI e MPPI para a realização de ações conjuntas de conscientização, mobilização e de atendimento do eleitorado com deficiência, com vistas à ampliação do número de eleitores(as) com indicação de deficiência no cadastro eleitoral, além de promover a acessibilidade e a garantia do exercício pleno da cidadania ao público-alvo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP00509018000113-1-003033/2025Processo0010094-82.2025.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74