DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de consultoria especializada no sistema E-Social, abrangendo a capacitação e suporte à equipe responsável, correção dos cadastros, orientação e acompanhamento contínuo.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT · PMPI-INSTITUTO DE PREV.SERV.MUN.DE TERESINA

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP41256744000159-1-000003/2026Processo00041.002843/2026-84ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMTCNPJ do órgão41256744000159Unidade compradoraPMPI-INSTITUTO DE PREV.SERV.MUN.DE TERESINALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo para a vigência do presente Contrato é de 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/21