Aquisição de livros físicos, de forma parcelada, mediante requisições formuladas pela Biblioteca do TRE/PA, em suas edições mais atualizadas e revisadas existentes no mercado nacional, de assuntos atreladas às atividades desenvolvidas no TRE/PA, para a atualização do acervo bibliográfico.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBSERVAÇÕES: VALOR TOTAL ESTIMADO, ANTES DA APLICAÇÃO DO DESCONTO: R$ 19.370,40 VALOR ESTIMADO GLOBAL ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL, APÓS APLICAÇÃO DO DESCONTO: R$ 11.651,29 PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO: 39,85%