InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) subscrição de solução tecnológica de acessibilidade digital Web em domínio próprio, destinada ao portal Intranet do TRE-PB, permitindo a tradução dinâmica e em tempo real de conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a conversão de textos em áudio, além de oferecer ferramentas adicionais de acessibilidade, pelo prazo de 36 meses
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00509018000113-1-003101/2025Processo0002706-15.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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