DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 299ª Zona Eleitoral de Uberlândia, doc. 5599178, objetivando a recarga de 03(três) botijões de gás de 13 kg.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 315,00
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP00509018000113-1-003121/2024Processo0000059-14.2024.6.13.8299ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras