DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo, objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás de 13 kg para aquela serventia eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 85,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00509018000113-1-003160/2024Processo0000072-51.2024.6.13.8254ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2024, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras