InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pintura interna e externa do Cartório Eleitoral de Itamarati, incluindo paredes, gradis e muro, com fornecimento de material, além de retoques e consertos com massa corrida.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP00509018000113-1-003225/2025Processo0014328-28.2025.6.04.0069ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento