DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Toner (Impressora multifuncional laser da marca Samsung, modelo: SL-M4020ND), de Chaveiro plástico e de Envelope PVC com zíper para apoiar em demandas das eleições 2024,
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00509018000113-1-003233/2024Processo0012442-58.2024.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras