DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 (três) contentores (contêineres) plásticos, tipo gari, modelo americano com capacidade de 240 litros, feito em Polietileno de Alta Densidade, com proteção UV, conforme normas ABNT.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP00509018000113-1-003277/2025Processo18.049/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 16:53Abertura14/11/2025, 08:00Encerramento26/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Sugere-se a instalação do Aplicativo Compras para celulares, a fim de facilitar o acompanhamento do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/aplicativo-compras/comprasnet-mobile As informações complementares relativas à presente Dispensa de Licitação estão contidas no documento “Termo de Referência”, que será disponibilizado como anexo aos proponentes como parte dos procedimentos da publicação deste certame.