InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da pessoa jurídica PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ nº 84.010.040/0001-04, para o fornecimento de querosene de aviação QAV (Jet-A1), a fim de atender a demanda de combustível nas operações logísticas de difícil acesso durante a realização das Eleições Municipais de 2024, no valor de R$109.550.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP00509018000113-1-003289/2024Processo70003ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2024, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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