InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, responsável pela ministração do curso "LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE RESULTADOS ", direcionado a 40 servidores deste tribunal de justiça, previsto para ocorrer em 03 (três) dias consecutivos, a ser definido pela Escola Judicial do TJAM.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP04812509000190-1-000178/2025Processo2025/000020060-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA.
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga
- A contratação de serviços para suporte à atividade logística de transporte, afim de atender a necessidade do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.COMANDO DO EXERCITO90009 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 18/09/2025
- A contratação de serviços para suporte à atividade logística de transporte, afim de atender a necessidade do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.COMANDO DO EXERCITO90007 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 15/07/2025
- Locação de veículo para atender as demandas administrativas e logísticas da delegação do Colégio Militar de Manaus, que irá participar do XVI Jogos da Amizade, que ocorrerá na cidade de Resende - Rio de Janeiro.COMANDO DO EXERCITO63 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/07/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas do Concurso Público do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas CRCAM. A escolha do INSTITUTO QUADRIX, portanto, é legitimada tanto pela Lei nº 14.133/2021 quanto pela jurisprudência do TCU, permitindo a dispensa de licitação ao demonstrar-se que a empresa possui expertise consolidada, experiência de mercado e confiabilidade necessárias para organizar o concurso público do CRCAM com transparência e eficiência. Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021: Este dispositivo prevê a possibilidade de contratação direta de instituição brasileira dedicada a apoiar atividades de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, com reconhecida reputação ética e profissional e sem fins lucrativos. O INSTITUTO QUADRIX, ao atuar exclusivamente em processos de concursos públicos e com inquestionável experiência e reconhecimento ético no mercado, alinha-se às exigências da legislação, justificando sua contratação direta para o desenvolvimento e execução do concurso público do CRCAM. O CRCAM, como autarquia federal, deve prover os seus cargos de carreira através da realização de concursos públicos. E, uma vez que o órgão não possui meios administrativos nem operacionais para realizá-los, deve recorrer à contratação de empresa especializada na realização de concurso público para inscrições de candidatos, elaboração, diagramação, impressão, logística de distribuição, supervisão, aplicação de provas objetivas e discursivas, correção de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, procedimentos de comissão de heteroidentificação, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público, de provas e títulos,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS6 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/07/2025
- Contratação de Pessoa Juridica conforme a Lei 14.133/2021, nos incisos I e II do art. 75, trata das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor da contratação. para atender as Coleções. Os armários devem ser movidos do local onde atualmente se encontram, e por se tratar de um objeto frágil, pesado e de mobilidade complexa, é necessária a contratação de uma empresa, para a realização da logística, manuseio e mudança dos armários, com segurança para que não danifique o material biológico.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES115 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/07/2025
- Aquisição de lixeiras para separação adequada dos resíduos sólidos, visando cumprir o Plano de Contratações Anual de 2025 e o Plano de Logística Sustentável (PLS).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS90013 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/06/2025
- Aquisição de lixeiras para separação adequada dos resíduos sólidos, visando cumprir o Plano de Contratações Anual de 2025 e o Plano de Logística Sustentável (PLS).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS90012 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/06/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços comuns de logística, para transporte de bens de propriedade da Superintendência do Patrimonio da União no Amazonas (SPU/AM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90002 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/03/2025
- O objetivo da contratação é prestar serviços de apoio administrativo ao IFAM na logística, gestão e promoção de ações mobilizadoras para o projeto PROLIND - Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas no âmbito do IFAM.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS57 · MANAUS/AM · Dispensa · 31/12/2024
- Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM – FAEPI para prestar serviços de apoio administrativo ao IFAM na logística, gestão e promoção de ações mobilizadoras para oferta dos Cursos do PARTIU IF - Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – RFEPCT, doravante Partiu IF no âmbito do IFAM.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS54 · MANAUS/AM · Dispensa · 05/12/2024