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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de balcão de atendimento para a Biblioteca do Tribunal, feito sob medida, sob regime de empreitada por preço global, conforme projeto e demais especificações do Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

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Dados da publicação

Compra178Controle PNCP00509018000113-1-003332/2025Processo0008647-75.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 19:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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