InexigibilidadeDivulgada no PNCP
os serviços de manutenção corretiva, suporte técnico e atualização do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas Pergamum, instalado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e nas bibliotecas das Seções Judiciárias que integram a Rede de Bibliotecas da Quarta Região, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo a este instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
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Compra164Controle PNCP00508903000188-1-003143/2025Processo0012365-22.2025.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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