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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, na modalidade coffee break, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a realização do evento institucional “II Encontro com os Coletivos - Vozes da Sociedade em Destaque”, que será realizado no Centro de Convenções da Praia do Forte, Av. Farol – Açu da Torre, Mata de São João - BA, na data de 05/12/2025

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 10.197,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra125Controle PNCP00509018000113-1-003342/2025Processo0017191-96.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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