DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Serviços de Energia Solar, para realização da limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia solar instalado em 11 (onze) unidades do TRE-SE, no interior do Estado de Sergipe.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90055Controle PNCP00509018000113-1-003350/2024Processo90055/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2024, 09:53Abertura26/09/2024, 09:53Encerramento02/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e previsão orçamentária.
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