InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso, 100% online - síncrono, abordando tema "EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA ELEITORAL: OPERANDO AS FERRAMENTAS DE LOCALIZAÇÃO E BLOQUEIO DE ATIVOS" e Curso na modalidade presencial, a ser realizado em Recife/PE, abordando a "PERSPECTIVA ELEITORAL 2026: LEGISLAÇÃO, ATUAÇÃO JUDICIAL, GÊNERO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" VOLTADO ÀS/AOS MAGISTRADAS/MAGISTRADOS E SERVIDORAS/SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE PERNAMBUCO

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 135.200,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP00509018000113-1-003376/2025Processo0021000-07.2025.6.17.8600ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As capacitações serão executadas pelo Plano de Capacitação Anual da Escola Judiciária Eleitoral (CAP EJE) para este exercício. O objeto a ser contratado possui natureza singular, de necessidade pontual e instantânea que será atendida pelo Plano Interno CAP EJE 2025