InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso, 100% online - síncrono, abordando tema "EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA ELEITORAL: OPERANDO AS FERRAMENTAS DE LOCALIZAÇÃO E BLOQUEIO DE ATIVOS" e Curso na modalidade presencial, a ser realizado em Recife/PE, abordando a "PERSPECTIVA ELEITORAL 2026: LEGISLAÇÃO, ATUAÇÃO JUDICIAL, GÊNERO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" VOLTADO ÀS/AOS MAGISTRADAS/MAGISTRADOS E SERVIDORAS/SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00509018000113-1-003376/2025Processo0021000-07.2025.6.17.8600ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
As capacitações serão executadas pelo Plano de Capacitação Anual da Escola Judiciária Eleitoral (CAP EJE) para este exercício. O objeto a ser contratado possui natureza singular, de necessidade pontual e instantânea que será atendida pelo Plano Interno CAP EJE 2025